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CONTRATO DE ATENDIMENTO ON LINE e PRESENCIAL

Segundo Resolução CFP nº 11/2018 par atendimentos on line onde visualiza TERMO DE ORIENTAÇÃO E DECLARAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO: “Estabelecer com as(os) usuárias(os) contrato ou termo de prestação de serviços contendo as garantias essenciais de manutenção do sigilo e segurança em relação ao acesso aos equipamentos e armazenamento das informações utilizados na prestação dos serviços” vamos nesse estabelecer a segurança do serviço. Por quê contrato? Preciso manter contratos por escrito com clientes/pacientes? A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) recomenta que antes de iniciar os atendimentos a (o) profissional deve formalizar através do contrato por escrito os serviços que serão prestados. O contrato é uma garantia para a(o) Psicóloga(o) e para a(o) cliente, uma vez que estabelece os direitos e deveres das partes, regulando a forma como o trabalho será desenvolvido evitando possíveis divergências. Por tanto a COF não recomenda que esses acordos sejam realizados apenas verbalmente.

Quais informações precisam constar no contrato? Natureza do serviço: psicoterapia, avaliação psicológica estruturada, perícia, etc.; Forma de atendimento: presencial, online; Duração do atendimento; Frequência do atendimento; Sigilo profissional; Cuidados com o ambiente para a prestação do serviço (no caso de o atendimento ser online); Honorários: valor do atendimento, formas de pagamento, cancelamento da sessão, falta; Aspectos referenciando quebra de contrato; Demais questões pertinentes e peculiares a cada situação. Serão prestados serviços de psicologia clínica obediente ao disposto na legislação e na lei 8.078/90, no que concerne à prestação de serviços por profissional liberal, especialmente os arts., 4º, inciso IV, art. 39, incisos VI e IX e art. 40 do Código Consumidor

Seja bem vindo à clínica de Psicologia ONLINE E PRESENCIAL, no caso esse atendimento é: ________________!

1. SESSÕES: As sessões terão duração DO TEMPO Estipulado previamente a cada sessão ou antes do acerto do contrato__________, sendo a hora marcada e fixada pela hora marcada previamente semanalmente. Se houver atrasos por parte do cliente, a sessão terminará no horário combinado. Caso haja atraso do psicólogo, haverá reposição do horário. As sessões a serem agendadas devem ser agendadas com antecedência com o terapeuta. Sugerimos que marque as sessões do mês de uma vez para garantir o seu horário visto a disponibilidade de horários do terapeuta.

Consultas agendadas e não comparecimento delas no máximo de 15 minutos sem aviso prévio de até 24HORAS ANTES, com no MÁXIMO 12h ANTES serão entendidas como realizadas. Em caso de atraso, os minutos serão usados com o que falta.

2. PAGAMENTO

O valor de cada consulta é do valor estipulado previamente conforme o combinado da forma que foi acordado. Tendo como base a tabela indicada pelo CFP, e sugerida a indicação de manter estipulada previamente os valores de acordo Conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP): Art. 4º O pagamento deverá ser feito até o dia 10 de cada mês, com raras exceções já acordadas anteriormente. Pacotes já vencidos e não pagos serão acrescidos de valor adicional.

Pagamento sempre adiantado um mês antes para pacote, e para sessão avulsa antes de cada atendimento.

O cliente terá 1 mês e meio para usar suas 4 sessões, passando disso as sessões pagas expiram.

A cada ano fica acertado o reajuste anual previamente combinado.

O pacote de sessões tem valor diferenciado e há diferença de valores entre sessão avulsa e pacote.

Se porventura, no decorrer do acompanhamento, você sinta que tem dificuldades em quitar os honorários, peço por gentileza que me avise para que possamos encontrar uma melhor solução.

3. CANCELAMENTO DE SESSÃO e CONTRATO

É solicitado que o paciente cancele a consulta com 24 horas de antecedência, com no máximo 12h no qual poderá ser reposta a consulta de acordo com a disponibilidade de horário do profissional, porém em caso de cancelamento no dia ou falta é considerado consulta realizada. Em caso da desistência do processo favor avisar ao menos um mês antes para que fique bom para as duas partes.

4. REPOSIÇÕES

As reposições serão feitas até o fim do mês, em datas combinadas entre paciente e profissional.

5. FALTAS

Sessões em que o cliente não comparecer serão cobradas normalmente. A partir de duas faltas consecutivas, sem aviso, durante o tratamento, o atendimento será considerado interrompido e o cliente poderá perder sua vaga preferencial de horário.

6. CONTATO TELEFÔNICO

O contato é permitido sempre por mensagens sabendo que o horário comercial as mensagens serão respondidas, fora dele em caso de emergência poderá ligar para o tel garantindo que será atendido. Busco estar sempre disponível para meus pacientes, e você pode entrar em contato comigo através do telefone: 24992067028. Obviamente, nem sempre vou estar imediatamente disponível, mas sempre farei o possível para melhor atendé-lo.

7. COMPROMETIMENTO

Por se tratar de um processo terapêutico, com começo, meio e fim é imprescindível que o paciente esteja totalmente comprometido ao processo, participando das atividades, bem como executando os exercícios propostos, evitando cancelamentos e faltas, para que assim o processo terapêutico seja eficaz e atenda a necessidade do paciente.

8. SIGILO

O psicólogo respeitará o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confiabilidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional (Código de Ética do Psicólogo, artigo 9º). No atendimento On line o profissional Psicólogo se propõe o sigilo ético, uso de fones de ouvido e espaço reservado para atendimentos. Nem o Psicólogo, nem o paciente poderão gravar seja por qual meio for o percurso da sessão. Prontuário deverão ser realizados e mantidos sob sigilo por no mínimo 5 anos. Não se preocupe.O sigilo das informações é totalmente garantido. A privacidade de todas as comunicações entre um cliente e um psicólogo são protegidas pelo Código de Ética profissional. Só poderei liberar informações sobre o nosso trabalho com sua autorização por escrito. Em grande parte das situações, não posso nem confirmar a terceiros que você está realizando terapia,a menos que você concorde e me autorize para isso. No entanto cabe ressaltar que há uma situação em que, mesmo sem sua autorização e consentimento, tenho que liberar o acesso às informações: no caso de mandado judicial por envolvimento em alguma causa específica. Mas não se preocupe, nesse caso, você será comunicado.

Psicoterapia e seus Benefícios

A psicoterapia é um processo mediado por um profissional especializado, que visa alcançar mudanças de modo a aumentar o bem-estar e equilíbrio psicológico de quem a procura. É um meio que pode favorecer a capacidade da pessoa que a procura para gerir com autonomia e eficiência os desafios que a vida lhe coloca. Trabalho com a abordagem Clínica em Gestalt Terapia e Cognitivo Comportamental. Embora cada caso seja particular, em geral, os benefícios que você pode esperar de processo psicoterápico são:

Promoção do autoconhecimento
Ajuda a encontrar motivação
Melhora nos relacionamentos interpessoais
Ajuda a descobrir a origem de alguns comportamentos
Ajuda a melhor elaborar sentimentos
Recuperação da auto estima

Atenção: Em um processo psicoterapico não existem garantias de resultados. Cada pessoa responde de uma forma ao processo.

No entanto, podemos afirmar que os resultados esperados e frequentes, quando o paciente se compromete com o processo são os descritos acima.

Os atendimentos inicialmente terão duração de 45 minutos semanalmente.

Importante:

Eventualmente durante o acompanhamento você poderá experimentar alguns sentimentos desconfortaveis como angústia, raiva, ansiedade e tristeza, uma vez que a psicoterapia exigirá que você traga ao conhecimento do seu terapeuta situações conflituosas e vivenciadas onde possivelmente lhe causarão estes sentimentos. Estas emoções, quando ocorrem, costumam fazer parte do processo que vai levar à resolução das questões que vieram a ser trabalhadas. Portanto, entenda que muitas vezes elas são esperados mesmo.

Duração do Processo

A duração do tratamento psicoterápico varia consideravelmente dependendo da pessoa e da natureza das questões a serem trabalhadas. É difícil, se não impossível, determinar com precisão a quantidade de tempo necessária para o aparecimento de resultados. Alguns fatores contribuem para esta determinação de tempo são estes:

A condição do problema em si;
Por quanto tempo você está lidando com o problema
Como esta sua rede de apoio (familia, amigos)
Sua dedicação, disciplina e entrega ao acompanhamento.

O paciente é livre para determinar quando interromper a psicoterapia, mas claro, espero que esta decisão seja tomada em comum acordo entre profissional e cliente.

Cancelamentos e Atrasos

O processo terapêutico é uma relação profissional como qualquer outra, por isso, peço gentilmente bastante atenção e cuidado com o compromisso quanto à sua disponibilidade e frequência.

Atenção:

As sessões em que você faltar deverão ser pagas, a não ser que você entre em contato desmarcando com pelo menos 24 horas de antecedência.

Ocorrendo atrasos (a não ser que haja um horário livre após o seu), provavelmente vamos encerrar no mesmo horário pré-agendado. Assumo também compromisso total com nossos encontros. No caso de alguma possível falta ou imprevisto, você será devidamente avisado com antecedência, ou compensado, se o aviso não puder ser feito a tempo. Sempre farei todos os esforços para iniciar as sessões no horário agendado. Quanto ao término da sessão, em geral, embora ele deva ocorrer em torno de 45 minutos, eventualmente pode se estender um pouco, ou até mesmo acontecer antes, tudo vai depender da agenda do dia para sessão.

Reclamações

Se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre o processo, por favor fique a vontade para me falar a respeito para que eu possa responder às suas questões.

Qual o obejtivo do uso deste contrato?

Este contrato tem dois objetivos bem claros: Confirmar o compromisso entre nós e servir como uma ferramenta de instrução sobre o processo terapêutico. Você pode consultá-lo futuramente caso tenha qualquer dúvida, bem como pode me perguntar a qualquer momento sobre alguma parte que não tenha ficado esclarecida.

Seja bem-vindo (a)!

Seu ok po mensagem já garante sua assinatura e indica que você leu as informações deste documento e concorda com seus termos.

______________________________________
Psicóloga Raquel Freire do Amaral CRP05/43197

PACIENTE ______________________________________

Cpf _________________________

Referências:

RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05 – Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

LEI 8.078 de 11 de setembro de 1990 – Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Guia de Orientação – Contrato de Prestação de Serviços

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA

CONTRATANTE: // brasileiro, casado, maior, com C.I. sob RG //, de profissão //, residente e domicilia nesta capital, sita na rua //, telefone(s)//

CONTRATO: //, brasileiro, casado, psicólogo com registro CRP-08/ e domicilio profissional sita na rua //, na cidade de // com CEP// e telefone//

OBJETO: Prestação de serviços de psicoterapia ao contratante

CONDIÇÕES:

1º Serão prestados serviços de psicologia clínica obediente ao disposto na legislação e na lei 8.078/90, no que concerne à prestação de serviços por profissional liberal, especialmente os arts., 4º, inciso IV, art. 39, incisos VI e IX e art. 40 do Código Consumidor

2º- O presente contrato tem por termo de duração o período compreendido entre a data da assinatura desde e o dia ….de…..de 200…, com sessões semanais de 50 (cinqüenta) minutos em dia e hora estipulados entre as partes.

Parágrafo único- O termo de duração poderá ser prorrogado em comum acordo das partes com a revalidação de todas as demais condições.

3º- As sessões terão por base as abordagens…………….., devendo ser utilizados todos os recursos e técnicas reputadas adequados pelo contratado, para a consecução do objetivo principal de o contratante instrumentar-se pessoalmente a fim de proceder às mudanças necessárias em seus relacionamentos, comportamentos e atitudes.

4º – O valor dos honorários é estipulado em R$…………(……..), mensais para efetivação de até 4(quatro) sessões a cada mês, as quais poderão ser transferidas com a comunicação realizada 24 (vinte e quatro) horas antes.

Parágrafo 1º – A transferência de dia e / ou horário dar-se-á em comum acordo entre as partes.

Parágrafo 2 – A não transferência é considerada falta e levada a debito do contratante.

5º- O pagamento dos honorários será efetuado no dia 05 de cada mês seguinte aos serviços prestados, ficando as partes expressamente autorizadas à emissão de boleto bancário ou outro título de crédito para a cobrança dos honorários e dos acréscimos legais quando necessário.

6º- O período compreendido entre os dias…..de……..e……de……., quando de prorrogação será reservado às férias das partes. Fora desse período, prevalecerá o que estipularem de comum acordo.

7º A rescisão unilateral do presente contrato dar-se-á em sessão individual conforme previsto na condição 2º, por qualquer das partes.

Parágrafo Primeiro- Na última sessão do ano ou de rescisão será feita uma avaliação verbal ou por outro aceito pelas partes, do processo psicoterapêutico no período anterior.

Parágrafo 2º- Na falta à sessão para comunicação da vontade de rescindir, considerar-se-á em débito a parte que não comparecer, devendo a respectiva cobrança dar-se cobrança dar-se como previsto na condição 5º. Após a quarta falta seguida, o contrato estará automaticamente rescindido.

E por estarem justas, contratadas e acordadas com as condições acima, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, ficando eleito o foro da Comarca de Curitiba, para dirimir quaisquer dúvidas dele decorrentes, renunciando as partes qualquer outro por mais especial que seja.

…………………………..,………de…………………… de 200…

Contratante:…………………………………….

Contratado:……………………………………..

TESTEMUNHAS:

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA EM FAMILIA

CONTRATANTE: // brasileiro, casado, maior, com C.I. sob RG //, de profissão //, residente e domicilia nesta capital, sita na rua //, telefone(s)//

CONTRATO: //, brasileiro, casado,psicólogo com registro CRP-08/ e domicilio profissional sita na rua //, na cidade de // com CEP// e telefone//

OBJETO: Prestação de serviços de psicologia clínica em família.

CONDIÇÕES:

1º. Serão prestados serviços de psicologia clínica ao grupo familiar do contratante obedientes ao disposto na legislação específica e na lei 8.078/90, no que concerne à prestação de serviços por profissional liberal, especialmente os arts. 4º, inciso IV, art. 39, incisos VI e IX e art. 40 do Código do Consumidor.

2º. Os serviços serão prestados no período compreendido entre a data da assinatura deste e o dia…..de……de 200….., com sessões semanais de 60 (sessenta) minutos de duração em dia de hora estipulados entre as partes e demais componentes do grupo.

Parágrafo único – O termo de duração poderá ser prorrogado em comum acordo das partes com a revalidação de todas as demais condições.

3º – As sessões terão por base as abordagens sistêmica e psicodramática, devendo ser utilizados todos os recursos e técnicas reputados adequados, pelo contratado, para a consecução do objetivo principal de oportunizar aos membros do grupo familiar envolvido, instrumentarem-se pessoalmente a fim de procederem as mudanças necessárias em seus relacionamentos, comportamentos e atitudes.

Parágrafo único – Na última sessão, do ano ou na sessão de comunicação de rescisão, será feita uma avaliação verbal ou por outro modo aceito pelos contratantes, do processo psicoterapêutico desenvolvido durante o período anterior.

4º- O valor dos honorários é estipulado em R$ …….( ), por sessão.

Parágrafo primeiro- A ausência em qualquer sessão que será anotada em ficha de presença, e fará parte deste, é considerada falta e não exime o faltoso do pagamento da totalidade e mensalidade.

Parágrafo segundo – o valor previsto na cláusula 4º será revisto sempre que necessário.

5º- O pagamento dos honorários será efetuado no dia 05 de cada mês seguinte aos serviços prestados, ficando as partes expressamente autorizadas à emissão do boleto bancário ou outro título de crédito para cobrança de honorários e dos acréscimos legais quando necessário.

6º – O período compreendido entre os dias ……de…..e…….de………., será reservado às férias das partes. À exceção desse período, prevalecerá o que estipularem de comum acordo.

7º – A rescisão unilateral do presente contrato dar-se-á por qualquer das partes contratantes em sessão especialmente designada .

Parágrafo 1º- Na última sessão do ano ou de rescisão, será feita uma avaliação verbal ou por outro modo aceito pelas partes, do processo psicoterapêutico ocorrido no período anterior.

Parágrafo 2º – Na falta à sessão para comunicação da vontade de rescindir, considerar-se-á em débito a parte que não comparecer, devendo a respectiva cobrança dar-se como previsto na condição 5º. Após a quarta falta seguida, o contrato estará automaticamente rescindido.

E Por estarem justas, contratadas e acordadas com as condições acima, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, ficando eleito o foro da Comarca de…. para dirimir quaisquer dúvidas dele decorrentes, renunciando as partes qualquer outro por mais especial que seja.

Curitiba,…………..de…………..de………………20..

Contratante…………………………………………………

Contratado………………………………………………..

TESTEMUNHAS

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA CLINICA DE CASAL

CONTRATANTES: // brasileiros, casados entre si, maiores com C.I. sob RG //, de profissão ele //, ela// residentes e domiciliados nesta capital, sita na rua //, telefone(s)//

CONTRATO: //, brasileiro, casado,psicólogo com registro CRP-08/ e domicilio profissional sita na rua //, na cidade de // com CEP// e telefone//

OBJETO: Prestação de serviços de psicologia clínica de casal aos contratantes

CONDIÇÕES:

1º. Serão prestados serviços de psicologia clínica ao casal contratantes, obedientes ao disposto na legislação específica e na lei 8.078/90, no que concerne à prestação de serviços por profissional liberal, especialmente os arts. 4º, inciso IV, art. 39, incisos VI e IX e art. 40 do Código do Consumidor.

2º. Os serviços serão prestados no período compreendido entre a data da assinatura deste e o dia…..de……de 200….., com sessões semanais de 50 (cinqüenta) minutos de duração, em dia de hora estipulados entre as partes.

Parágrafo único – O termo de duração poderá ser prorrogado em comum acordo das partes com a revalidação de todas as demais condições.

3º – As sessões terão por base as abordagens sistêmicas e psicodramática, devendo ser utilizados todos os recursos e técnicas reputados adequados, pelo contratado, para a consecução do objetivo principal dos contratantes de instrumentarem-se pessoalmente a fim de procederem as mudanças pessoais que julgarem necessárias em seus relacionamentos, comportamentos e atitudes.

4º- O valor dos honorários é estipulado em R$ …….( ), cada sessão, cujas sessões poderão ser canceladas pela comunicação realizada com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.

Parágrafo primeiro- A transferência do dia e / ou horário dar-se-á em comum acordo entre as partes.

Parágrafo segundo – O não cancelamento ou a não transferência considera-se falta o que será levado a débito dos contratantes, consoante ficha de presença que será anexada a este.

Parágrafo terceiro- O valor dos honorários será revisto sempre que necessário.

6º – O período compreendido entre os dias ……de…..e…….de………., será reservado às férias das partes. À exceção desse período, prevalecerá o que estipularem de comum acordo.

7º – A rescisão unilateral do presente contrato dar-se-á por qualquer das partes, dar-se-á em sessão individual com a avaliação prevista na condição 3ª, parágrafo único.

Parágrafo único- Em caso de falta à sessão para comunicação da vontade de rescindir, considerar-se-á em débito a parte que não comparecer devendo a respectiva cobrança dar-se como previsto na condição 5º. Após a quarta falta seguida, o contrato estará automaticamente rescindido e as faltas serão cobradas.

Curitiba,…………..de…………..de………………2…….

Contratante……………………………………………….

Contratado………………………………………………..

TESTEMUNHAS

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOTERAPIA EM GRUPO

CONTRATANTE: // brasileiro, casado, maior, com C.I. sob RG //, de profissão //, residente e domicilia nesta capital, sita na rua //, telefone(s)//

CONTRATO: //, brasileiro, casado,psicólogo com registro CRP-08/ e domicilio profissional sita na rua //, na cidade de // com CEP// e telefone//

OBJETO: Prestação de serviços de psicoterapia em grupo ao contratante

CONDIÇÕES:

1º. Serão prestados serviços de psicoterapia em grupo obedientes ao disposto na legislação específica e na lei 8.078/90, no que concerne à prestação de serviços por profissional liberal, especialmente os arts. 4º, inciso IV, art. 39, incisos VI e IX e art. 40 do Código do Consumidor.

2º. Os serviços serão prestados no período compreendido entre a data da assinatura deste e o dia…..de……de 200….., com sessões semanais de 120 (cento e vinte) minutos de duração em dia de hora estipulados entre as partes e demais componentes do grupo.

Parágrafo único – O termo de duração poderá ser prorrogado em comum acordo das partes com a revalidação de todas as demais condições.

3º – As sessões terão por base as abordagens………, devendo ser utilizados todos os recursos e técnicas reputados adequados, pelo contratado, para a consecução do objetivo principal que é oportunizar ao contratante a instrumentar-se pessoalmente a fim de ele proceder as mudanças necessárias em seus relacionamentos, comportamentos e atitudes.

4º- O valor dos honorários é estipulado em R$ …….( ), mensais , para até 4 (quatro) sessões por mês.

Parágrafo segundo – o valor previsto na cláusula 4º será revisto sempre que necessário.

6º – O período compreendido entre os dias ……de…..e…….de………., será reservado às férias das partes. À exceção desse período, prevalecerá o que estipularem de comum acordo.

7º – A rescisão unilateral do presente contrato dar-se-á em sessão grupal, por qualquer das partes.

Parágrafo 1º- Na última sessão do ano ou de rescisão, será feita uma avaliação verbal ou por outro modo aceito pelas partes, do processo psicoterapêutico ocorrido no período anterior.

E por estarem justas, contratadas e acordadas com as condições acima, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, ficando eleito o foro da Comarca de…. para dirimir quaisquer dúvidas dele decorrentes, renunciando as partes qualquer outro por mais especial que seja.

Curitiba,…………..de…………..de………………20..

Contratante………………………………………………

Contratado………………………………………………..

TESTEMUNHAS

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